2º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª LEGISLATURA

38ª SESSÃO ORINÁRIA DO DIA 02/03/2020

HORAS 19H00MIN

1ª PARTE

EXPEDIENTE

I- Leitura do trecho bíblico (I Pedro 2:17)

II- Leitura da Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 17/02/2020.

III- Discussão e Votação Única da Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 17/02/2020.

GRANDE EXPEDIENTE

• Leitura do Projeto de Lei Complementar n. 001/2020, dispõe sobre modificação da Lei Complementar n. 004/2017-CTM;
• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 002/2020, istitui o serviço público municipal de transporte escolar;
• Leitura do Projeto de Lei n. 003/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder EXecutivo Municipal a abrir crédito especial por exceso de arrecadação no valor de R$ 124.526,50 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos);
• Leitura do Projeto de Lei n. 004/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder EXecutivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 58.939,95 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos);
• Leitura do Parecer n. 004/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR ao Projeto de Lei n. 003/2020.
• Leitura do Parecer n. 005/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR ao Projeto de Lei n. 004/2020.
• Leitura do Parecer n. 003/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOP ao Projeto de Lei n. 003/2020.
• Leitura do Parecer n. 004/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOP ao Projeto de Lei n. 004/2020.
• Leitura das indicações n. 009, 010 e 011 dos Vereadores Darcy Gomes da Silva e Luciano Prudente Castilho

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

• Discussão e votação única do Parecer n. 004/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR ao Projeto de Lei n. 003/2020.
• Discussão e votação única do Parecer n. 005/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR ao Projeto de Lei n. 004/2020.
• Discussão e votação única do Parecer n. 003/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOP ao Projeto de Lei n. 003/2020.
• Discussão e votação única doParecer n. 004/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOP ao Projeto de Lei n. 004/2020.
• Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar n. 001/2020, dispõe sobre modificação na Lei Complementar n. 004/2017-CMT.
• Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei n. 002/2020, istitui o serviço público municipal de transporte escolar;
• Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 003/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder EXecutivo Municipal a abrir crédito especial por exceso de arrecadação no valor de R$ 124.526,50 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos);
• Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 004/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder EXecutivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 58.939,95 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos);

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

Teixeirópolis/RO., 27 de Fevereiro de 2020.