2º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª LEGISLATURA

41ª SESSÃO ORINÁRIA DO DIA 23/03/2020

HORAS 19H00MIN

1ª PARTE

EXPEDIENTE

I- Leitura do trecho bíblico (Salmo 91)

II- Leitura da Ata da 40ª Sessão Ordinária, realizada em 16/03/2020.

III- Discussão e Votação Única da Ata da 40ª Sessão Ordinária, realizada em 16/03/2020

GRANDE EXPEDIENTE

• Leitura do Projeto de Lei Complementar n. 001/2020, dispõe sobre modificação da Lei Complementar n. 004/2017-CTM;
• Leitura do Projeto de Lei n. 005/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir crésito suplementar por superavit do exercício anterior no valor R$ 86.310,82 (oitenta e seis mil, trezentos e dez reais e oitenta e dois centavos).
• Leitura do Projeto de Lei n. 006/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 73.239,31 (setenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos);
• Leitura do Parecer n. 005/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 005/2020;
• Leitura do Parecer n. 006/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 006/2020;
• Leitura do Parecer n. 005/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 005/2020.
• Leitura do Parecer n. 006/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 006/2020.
• Leitura das indicações n. 019 e 020/2020 do Vereador Darcy Gomes da Silva.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

• Discussão e votação única do Parecer n. 005/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 005/2020;
• Discussão e votação única do Parecer n. 006/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 006/2020;
• Discussão e votação única do Parecer n. 005/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 005/2020.
• Discussão e votação única do Parecer n. 006/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 006/2020.
• discussão e votação única do Projeto de Lei n. 005/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir crésito suplementar por superavit do exercício anterior no valor R$ 86.310,82 (oitenta e seis mil, trezentos e dez reais e oitenta e dois centavos).
• Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 006/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 73.239,31 (setenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos);
• Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar n. 001/2020, dispõe sobre modificação da Lei Complementar n. 004/2017-CTM;

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 Teixeirópolis/RO., 19 de março de 2020.