2º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª LEGISLATURA

42ª SESSÃO ORINÁRIA DO DIA 04/05/2020

HORAS 19H00MIN

1ª PARTE

EXPEDIENTE

I- Leitura do trecho bíblico (Salmo Cap. 02)

II- Leitura da Ata da 41ª Sessão Ordinária, realizada em 23/03/2020.

III- Discussão e Votação Única da Ata da 41ª Sessão Ordinária, realizada em 23/03/2020

GRANDE EXPEDIENTE

• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 012/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
• Leitura para conhecimento do Projeto do Lei n. 013/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza do o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.102,93 (quinze mil, cento e dois reais e noventa e três centavos).
• Leitura para conhecimento do Projeto do Lei n. 009/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza do o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte mil reais).
• Leitura do Projeto de Lei n. 010/2020, que dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Teixeirópolis/RO.
• Leitura do Projeto de Lei n. 011/2020, que dispõe sobre alteração da Lei n. 746/2013 - Projeto mais Médicos para o Brasil.
• Leitura do Parecer n. 009/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 009/2020;
• Leitura do Parecer n. 010/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 010/2020;
• Leitura do Parecer n. 011/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 011/2020.
• Leitura do Parecer n. 008/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 009/2020.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTEDi

• Discussão e votação única do Parecer n. 009/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 009/2020;
• Discussão e votação única do Parecer n. 010/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 010/2020;
• Discussão e votação única do Parecer n. 011/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 011/2020.
• Discussão e votação única do Parecer n. 008/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 009/2020.
• Discussão e votação única do Projeto do Lei n. 009/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza do o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte mil reais).
• Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 010/2020, que dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Teixeirópolis/RO.
• Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 011/2020, que dispõe sobre alteração da Lei n. 746/2013 - Projeto mais Médicos para o Brasil.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 Teixeirópolis/RO., 28 de abril de 2020.