2º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª LEGISLATURA

50ª SESSÃO ORINÁRIA DO DIA 24/08/2020

HORAS 19H00MIN

1ª PARTE

EXPEDIENTE

I- Leitura do trecho bíblico (Cânticos 8:7)

II- Leitura da Ata da 49ª Sessão Ordinária, realizada em 10/08/2020.

III- Discussão e Votação Única da Ata da 49ª Sessão Ordinária, realizada em 10/08/2020.

GRANDE EXPEDIENTE

• Leitura do Projeto de Lei n. 024/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
• Leitura do Projeto de Lei n. 025/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 101.237,50 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
• Leitura do Projeto de Resolução n. 002/2020, que alteram os incisos I, II e III do Inciso 1º do artigo 3º da Resolução n. 006 de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.
• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 004/2020, que dispõe sobre regulamentação nas metragens de terrenos urbanos no Município de Teixeirópolis/RO, de autoria do vereador Darcy Gomes da Silva;
• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 005/2020, dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de teixeirópolis, por meio de cartão de crédito e débito, de autoria do vereador Darcy Gomes da Silva;
• Leitura do Parecer n. 024/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 024/2020;
• Leitura do Parecer n. 025/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 025/2020;
• Leitura do Parecer n. 026/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Resolução n. 002/2020;
• Leitura do Parecer n. 021/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 024/2020;
• Leitura do Parecer n. 022/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 025/2020;
• Leitura das indicações n. 023, 024, 025 e 026/2020, de autoria do vereador Darcy Gomes da Silva.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

• Discussão e votação única do Parecer n. 024/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 024/2020;
• Discussão e votação única do Parecer n. 025/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 025/2020;
• Discussão e votação única do Parecer n. 026/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Resolução n. 002/2020;
• Discussão e votação únicado Parecer n. 021/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 024/2020;
• Discussão e votação única do Parecer n. 022/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 025/2020;
• Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 024/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
• Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 025/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 101.237,50 (cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
• Discussão e votação única do Projeto de Resolução n. 002/2020, que alteram os incisos I, II e III do Inciso 1º do artigo 3º da Resolução n. 006 de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 Teixeirópolis/RO., 13 de agosto de 2020.