2º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª LEGISLATURA

60ª SESSÃO ORINÁRIA DO DIA 30/11/2020

HORAS 19H00MIN

1ª PARTE

EXPEDIENTE

I- Leitura do trecho bíblico (Salmo 70)

II- Leitura da Ata da 60ª Sessão Ordinária, realizada em 30/11/2020.

III- Discussão e Votação Única da Ata da 60ª Sessão Ordinária, realizada em 30/11/2020.

GRANDE EXPEDIENTE

• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 034/2020, que institui normas administrativas gerais para dividas ativa da Fazenda Pública Municipal de Teixeirópolis/RO.
• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 035/2020, autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à contratação por tempo determinado para atender a necessidade tempória de excepcional de interesse público.
• Leitura para o conhecimento do Projeto de Lei n. 036/2020, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Teixeirópolis/RO.
• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 028/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021.
• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 029/2020, que estima a receita e fixa a despesas para o Município de Teixeirópolis/RO.
• Leitura do Parecer n. 029/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 028/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Leitura do Parecer n. 030/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 029/2020, de autoria do Poder Executivo. 
• Leitura do Parecer n. 032/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 028/2020, de autoria do Poder Executivo. 
• Leitura do Parecer n. 033/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 029/2020, de autoria do Poder Executivo. 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

• Discussão e Votação Única do Parecer n. 029/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 028/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Discussão e Votação Única do Parecer n. 030/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 029/2020, de autoria do Poder Executivo. 
• Discussão e Votação Única do Parecer n. 032/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 028/2020, de autoria do Poder Executivo. 
• Discussão e Votação Única do Parecer n. 033/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 029/2020, de autoria do Poder Executivo. 
• Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei n. 028/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021.
• Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei n. 029/2020, que estima a receita e fixa a despesas para o Município de Teixeirópolis/RO.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 Teixeirópolis/RO., 26 de novembro de 2020