2º PERÍODO LEGISLATIVO
6ª LEGISLATURA
62ª SESSÃO ORINÁRIA DO DIA 07/12/2020
HORAS 19H00MIN
1ª PARTE
EXPEDIENTE
I- Leitura do trecho bíblico (1º Pedro 5:5)
II- Leitura da Ata da 61ª Sessão Ordinária, realizada em 30/11/2020
III- Discussão e Votação Única da Ata da 61ª Sessão Ordinária, realizada em 30/11/2020
GRANDE EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei n. 037/2020, dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito de Teixeirópolis e da Junta Administrativa de Recursos de Infração.
- Leitura do Projeto de Lei n. 028/2020, dipõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
- Leitura do Projeto de Lei n. 029/2020, estima à receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício de 2021.
- Leitura do Projeto de Lei n. 034/2020, institui normas administrativas gerais para dívida ativa da Fazenda Pública Municipal de Teixeirópolis/RO.
- Leitura do Projeto de Lei n. 035/2020, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação por tempo determinado para atender a necessidade tempória de excepcional de interesse público.
- Leitura do Projeto de Lei n. 036/2020, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Teixeirópolis/RO.
- Leitura do Parecer n. 037/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 034/2020, de autoria do Poder Executivo.
- Leitura do Parecer n. 038/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 035/2020, de autoria do Poder Executivo.
- Leitura do Parecer n. 039/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 036/2020, de autoria do Poder Executivo.
- Leitura do Parecer n. 034/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 034/2020, de autoria do Poder Executivo.
- Leitura das indicações n. 034 e 035/2020.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
- Discussão e votação única do Parecer n. 037/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 034/2020, de autoria do Poder Executivo.
- Discussão e votação única do Parecer n. 038/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 035/2020, de autoria do Poder Executivo.
- Discussão e votação única do Parecer n. 039/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 036/2020, de autoria do Poder Executivo.
- Discussão e votação única do Parecer n. 034/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 034/2020, de autoria do Poder Executivo.
- Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei n. 028/2020, dipõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
- Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei n. 029/2020, estima à receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício de 2021.
- Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei n. 034/2020, institui normas administrativas gerais para dívida ativa da Fazenda Pública Municipal de Teixeirópolis/RO.
- Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei n. 035/2020, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação por tempo determinado para atender a necessidade tempória de excepcional de interesse público.
- Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei n. 036/2020, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Teixeirópolis/RO.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
Teixeirópolis/RO., 07 de dezembro de 2020.