º PERÍODO LEGISLATIVO2

6ª LEGISLATURA

21ª SESSÃO EXTRAORINÁRIA DO DIA 27/02/2020

HORAS 09H00MIN

1ª PARTE

EXPEDIENTE

I- Leitura do trecho bíblico (Romanos 5:1-2)

II- Leitura da Ata da 20ª Sessão Extraordinária, realizada em 12/02/2020.

III- Discussão e Votação Única da Ata da 20ª Sessão Extraordinária, realizada em 12/02/2020.

GRANDE EXPEDIENTE

• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 003/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 124.526,50 (cento e vinte e quatro mil quinhetos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).
• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 004/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 58.939,35 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos).
• Leitura do Projeto de Lei n. 002/200, que institui o serviço público municipal de transporte escolar.
• Leitura do Projeto de Lei Complementar n. 001/2020, dispõe sobre modificação na Lei Complementar n. 004/2017-CMT.
• Leitura do Parecer n. 002/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 002/2020;
• Leitura do Parecer n. 001/2020 da Comissão Permanente de Educação e Assistência Social - CPEAS, ao Projeto de Lei n. 002/2020.
• Leitura do Parecer n. 003/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 001/2020;
• Leitura do Parecer n. 002/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 001/2020

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

• Discussão e votação única do Parecer n. 002/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 002/2020;
• Discussão e votação única do  Parecer n. 001/2020 da Comissão Permanente de Educação e Assistência Social - CPEAS, ao Projeto de Lei n. 002/2020.
• Discussão e votação única do Parecer n. 003/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 001/2020;
• Discussão e votação única do Parecer n. 002/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 001/2020
• Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei n. 002/200, que institui o serviço público municipal de transporte escolar.
• Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar n. 001/2020, dispõe sobre modificação na Lei Complementar n. 004/2017-CMT.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 Teixeirópolis/RO., 21 de fevereiro de 2020.