2º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª LEGISLATURA

22ª SESSÃO EXTRAORINÁRIA DO DIA 31/03/2020

HORAS 09H00MIN

1ª PARTE

EXPEDIENTE

I- Leitura do trecho bíblico (Salmo 91)

II- Leitura da Ata da 21ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/02/2020.

III- Discussão e Votação Única da Ata da 21ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/02/2020.

GRANDE EXPEDIENTE

• Leitura para conhecimento do Anteprojeto de Decreto Legislativo n. 001/2020, que reconhece para os fins do art. 65 da Lei Complementar n. 101 de 04 de maio de 2000, e para todos os fins legais de direito, a ocorrência do estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio das mensagens n. 006 de 22 de março de 2020 e n. 007 de 27 de março de 2020.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

• Discussão e votação única do Anteprojeto de Decreto Legislativo n. 001/2020, que reconhece para os fins do art. 65 da Lei Complementar n. 101 de 04 de maio de 2000, e para todos os fins legais de direito, a ocorrência do estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio das mensagens n. 006 de 22 de março de 2020 e n. 007 de 27 de março de 2020.

 Teixeirópolis/RO., 30 março de 2020.