2º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª LEGISLATURA

29ª SESSÃO EXTRAORINÁRIA DO DIA 02/07/2020

HORAS 10H00MIN

1ª PARTE

EXPEDIENTE

I- Leitura do trecho bíblico (Romanos 5:1-2)

II- Leitura da Ata da 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 30/06/2020

III- Discussão e Votação Única da Ata da 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 30/06/2020.

GRANDE EXPEDIENTE

• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 018/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 324.665,25 (trezentos e vinte e quatro reais e seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte cinco centavos).
• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 019/2020, que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o município de Teixeirópolis/RO, for representado por sua Procuradoria Jurídica Municipal.
• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 020/2020, cria a indenização por exposição obrigatória ao Novo Corona Virus - COVID 19, aos servidores essenciais que estejam em exercício na área da saúde, pelo prazo que perdurar o estado de calamidade pública no Estado.
• Leitura do Projeto de Lei n. 021/2020, dispõe sobre a regulamentação e concessão de beneficio eventual e os criterios para sua concessão no Âmbito do Municipio de Teixeirópolis/RO.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Teixeirópolis/RO., 26 de junho de 2020.