2º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª LEGISLATURA

30ª SESSÃO EXTRAORINÁRIA DO DIA 10/07/2020

HORAS 09H00MIN

1ª PARTE

EXPEDIENTE

I- Leitura do trecho bíblico (Jeremias 31:31-34)

II- Leitura da Ata da 29ª Sessão Extraordinária, realizada em 02/07/2020

III- Discussão e Votação Única da Ata da 29ª Sessão Extraordinária, realizada em 02/07/2020.

GRANDE EXPEDIENTE

• Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 022/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 40.400,29 (quarenta mil, quatrocentos reais e vinte e nove centavos).
• Leitura do Projeto de Lei n. 019/2020, que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o município de Teixeirópolis/RO, for representado por sua Procuradoria Jurídica Municipal.
• Leitura do Parecer n. 019/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 019/2020.
• Leitura do Parecer n. 016/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 019/2020.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

• Discussão e Votação Única do Parecer n. 019/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 019/2020.
• Discussão e Votação Única do Parecer n. 016/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 019/2020.
• Discussão e Votação Única do Projeto de Lei n. 019/2020, que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o município de Teixeirópolis/RO, for representado por sua Procuradoria Jurídica Municipal.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Teixeirópolis/RO., 09 de julho de 2020.