2º PERÍODO LEGISLATIVO
6ª LEGISLATURA
31ª SESSÃO EXTRAORINÁRIA DO DIA 13/07/2020
HORAS 10H00MIN
1ª PARTE
EXPEDIENTE
I- Leitura do trecho bíblico (Jeremias 31:31-34)
II- Leitura da Ata da 30ª Sessão Extraordinária, realizada em 10/07/2020
III- Discussão e Votação Única da Ata da 30ª Sessão Extraordinária, realizada em 10/07/2020.
GRANDE EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei n. 019/2020, que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o município de Teixeirópolis/RO, for representado por sua Procuradoria Jurídica Municipal.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n. 022/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 40.400,29 (quarenta mil, quatrocentos reais e vinte e nove centavos).
- Leitura do Parecer n. 019/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 019/2020.
- Leitura do Parecer n. 022/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 022/2020.
- Leitura do Parecer n. 016/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 019/2020.
- Leitura do Parecer n. 019/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 022/2020.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
- Discussão e Votação Única do Parecer n. 018/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 018/2020.
- Discussão e Votação Única do Parecer n. 022/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 022/2020.
- Discussão e Votação Única do Parecer n. 016/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 019/2020.
- Discussão e Votação Únicado Parecer n. 019/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 022/2020.
- Discussão e Votação Única do Projeto de Lei n. 019/2020, que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o município de Teixeirópolis/RO, for representado por sua Procuradoria Jurídica Municipal.
- Discussão e Votação Única Projeto de Lei n. 022/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar por superavit do exercício anterior no valor de R$ 40.400,29 (quarenta mil, quatrocentos reais e vinte e nove centavos).
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Teixeirópolis/RO., 10 de julho de 2020.