2º PERÍODO LEGISLATIVO

6ª LEGISLATURA

39ª SESSÃO EXTRAORINÁRIA DO DIA 16/12/2020

HORAS 10H00MIN

1ª PARTE

EXPEDIENTE

I- Leitura do trecho bíblico (Salmo 70)

II- Leitura da Ata da 38ª Sessão Extraordinária, realizada em 14/12/2020.

III- Discussão e Votação Única da Ata da 38ª Sessão Extraordinária, realizada em 14/12/2020.

GRANDE EXPEDIENTE

• Leitura do Projeto de Lei n. 038/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 55.134,30 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos).
• Leitura do Projeto de Lei n. 039/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 173.261,95 (cento e setenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).
• Leitura do Projeto de Lei n. 040/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 390.564,85 (trezentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
• Leitura do Projeto de Lei n. 041/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 319.825,68 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).
• Leitura do Parecer n. 040/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 038/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Leitura do Parecer n. 041/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 039/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Leitura do Parecer n. 042/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 040/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Leitura do Parecer n. 043/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 041/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Leitura do Parecer n. 035/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 038/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Leitura do Parecer n. 036/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 039/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Leitura do Parecer n. 037/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 040/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Leitura do Parecer n. 038/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 041/2020, de autoria do Poder Executivo.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

• Discussão e votação única do Parecer n. 040/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 038/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Discussão e votação única do Parecer n. 041/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 039/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Discussão e votação única do Parecer n. 042/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 040/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Discussão e votação única do Parecer n. 043/2020, da Comissão Permanente de Justiça e Redação - CPJR, ao Projeto de Lei n. 041/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Discussão e votação única do Parecer n. 035/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 038/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Discussão e votação única do Parecer n. 036/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 039/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Discussão e votação única do Parecer n. 037/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 040/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Discussão e votação única do Parecer n. 038/2020, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF, ao Projeto de Lei n. 041/2020, de autoria do Poder Executivo.
• Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 038/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 55.134,30 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos).
• Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 039/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 173.261,95 (cento e setenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).
• Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 040/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 390.564,85 (trezentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
• Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 041/2020, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 319.825,68 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Teixeirópolis/RO., 15 de dezembro de 2020.