1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 08/02/2021

HORAS 09h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, João 8:32

II – Leitura e aprovação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 03/02/2021.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura do Projeto de Lei nº 001/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).

Leitura do Projeto de Lei nº 002/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 24.120,46 (cento e vinte e quatro mil cento e vinte reais e quarenta e seis centavos).

Leitura do Projeto de Lei nº 003/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 89.966,50 (oitenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

Leitura do Projeto de Lei nº 004/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

Leitura do Projeto de Lei Nº 005/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

Leitura do Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por superávit do exercício anterior no valor de R$ 82.122,00 (oitenta e dois mil cento e vinte e dois reais).

Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2021, Dispõe sobre a alteração dos anexos II e III da resolução nº 011 de 25 de novembro de 2019, que                                    dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.

Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2021, Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de   Teixeirópolis/Rondônia.

Leitura do Projeto de Resolução nº 004/2021, Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Teixeirópolis/Rondônia, durante o período de recesso parlamentar.

Leitura do Parecer nº 001/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 001/2021.

Leitura do Parecer nº 002/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 002/2021.

Leitura do Parecer nº 003/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 003/2021.

Leitura do Parecer nº 004/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 004/2021.

Leitura do Parecer nº 005/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 005/2021.

Leitura do Parecer nº 006/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 006/2021.

Leitura do Parecer nº 007/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 002/2021.

Leitura do Parecer nº 008/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 003/2021.

Leitura do Parecer nº 009/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 004/2021.

Leitura do Parecer nº 001/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 001/2021.

Leitura do Parecer nº 002/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 002/2021.

Leitura do Parecer nº 003/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 003/2021.

Leitura do Parecer nº 004/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 004/2021.

Leitura do Parecer nº 005/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2021.

Leitura do Parecer nº 006/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 006/2021.

Leitura do Parecer nº 007/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução nº 002/2021.

 2º PARTE 

PALAVRAS VAGA AOS VEREADORES INCRITOS

Leitura Discussão e Votação Única de Pareceres,

Leitura Discussão e Votação Única de Projetos de  Lei,

Leitura Discussão e Votação Única de Projeto de Resolução.