1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/03/2021

HORAS 19h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Colossenses 1:28)

II – Leitura da Ata da 04ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2021.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 001/2021, que dispõe sobre a regulamentação e desburocratização na transferência de IPTU para proprietários de imóveis urbanos no Município de Teixeirópolis/RO. De autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

Leitura do Projeto de Lei nº 010/2021, Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Teixeirópolis-Refis Municipal, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.

Leitura do Projeto de Lei nº 011/2021, que dispõe sobre modificações em leis tributárias...

Leitura do Projeto de Lei Complementarº 001/2021, que dispõe sobre modificações na lei complementar nº 004/2017 – CTM.

Leitura do Parecer nº 014/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Poder Executivo.

Leitura do Parecer nº 015/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Poder Executivo.

Leitura do Parecer nº 016/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo.

Leitura do Parecer nº 011/2021, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Poder Executivo.

Leitura do Parecer nº 012/2021, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Poder Executivo.

Leitura do Parecer nº 013/2021, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo.

Leitura das Indicações nº 039, 040, 041, 042, 043 e 044/2021, de autoria dos vereadores José Aparecido de Oliveira e Neurizete Mendes de Castro Moreira.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/03/2021

HORAS 19h00min

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2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer nº 014/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação Única do Parecer nº 015/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação Única do Parecer nº 016/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação Única do Parecer nº 011/2021, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação Única do Parecer nº 012/2021, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação Única do Parecer nº 013/2021, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 010/2021, Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Teixeirópolis-Refis Municipal, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 011/2021, que dispõe sobre modificações em leis tributárias...

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Complementarº 001/2021, que dispõe sobre modificações na lei complementar nº 004/2017 – CTM.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019