1º PERÍODO LEGISLATIVO 7ª LEGISLATURA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2021 HORAS 19h00min. ____________________________________________________
1º PARTE EXPEDIENTE I Leitura do trecho bíblico, (Provérbios 4:27) II Leitura da Ata da 05ª Sessão Ordinária. III Discussão e Votação Única da Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 22/03/2021.
Leitura para conhecimento do Projeto Lei nº 012/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e por superávit do exercício anterior no valor de R$49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais).
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2021, Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Teixeirópolis-Refis Municipal, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2021, que dispõe sobre modificações em leis tributárias.
Leitura do Projeto de Lei Complementarº 001/2021, que dispõe sobre modificações na lei complementar n° 004/2017 - CMT.
Leitura das Indicações nº 045 e 046/2021, de autoria do vereador Jumar Negrine.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 010/2021, Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Teixeirópolis-Refis Municipal, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.
Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 011/2021, que dispõe sobre modificações em leis tributárias.
Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei Complementarº 001/2021, que dispõe sobre modificações na lei complementar nº 004/2017 CTM.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO Diretor Legislativo Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019 |