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Quinta, 25 Março 2021 12:23

ORDEM DO DIA - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/03/2021

1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2021

HORAS 19h00min.

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1º PARTE

 EXPEDIENTE

 I – Leitura do trecho bíblico, (Provérbios 4:27)

II –Leitura da Ata da 05ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 22/03/2021.

 

 Leitura para conhecimento do Projeto Lei nº 012/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e por superávit do exercício anterior no valor de R$49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais).

 

Leitura do Projeto de Lei nº 010/2021, Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Teixeirópolis-Refis Municipal, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 011/2021, que dispõe sobre modificações em leis tributárias.

 

Leitura do Projeto de Lei Complementarº 001/2021, que dispõe sobre modificações na lei complementar n° 004/2017 - CMT.

 

Leitura das Indicações nº 045 e 046/2021, de autoria do vereador Jumar Negrine. 

 

  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 010/2021, Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Teixeirópolis-Refis Municipal, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.

 

Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 011/2021, que dispõe sobre modificações em leis tributárias.

 

Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei Complementarº 001/2021, que dispõe sobre modificações na lei complementar nº 004/2017 – CTM.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019

Informações adicionais

  • DIA: 29
  • MÊS: MARÇO
  • ANO: 2021
  • SITUAÇÃO: Encerrado
  • HORÁRIO: 19:00h

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

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