1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2021

HORAS 19h00min.

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1º PARTE

 EXPEDIENTE

 I – Leitura do trecho bíblico, (Provérbios7:15)

II –Leitura da Ata da 06ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 29/03/2021.

  Leitura do Projeto de Lei Complementarº 001/2021, que dispõe sobre modificações na lei complementar n°  004/2017 - CMT.

Leitura do Projeto de Lei nº 012/2021,que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e por superávit do exercício anterior no valor de R$49.400,00 (quarenta e nove  mil e  quatrocentos reais).

Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021,que dispõe sobre Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.  

Leitura do Parecer nº 017/2021, da comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 012/2021 de autoria do Poder Executivo. 

Leitura do Parecer nº 014/2021, da comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº012/2021, de autoria do Poder Executivo. 

Leitura do Parecer nº 018/2021, da comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 013/2021 de autoria do Poder Executivo. 

Leitura do Parecer nº 001/2021, da comissão Permanente de Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo. 

   PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2° Parte 

Discussão e Votação Única do Parecer  de Lei nº 017/2021, da comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 012/2021 de autoria do Poder Executivo. 

 Discussão e  Votação Única do Parecer  de Lei nº 014/2021, da comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº012/2021, de autoria do Poder Executivo. 

 Discussão e Votação Única do Parecer  de Lei nº 018/2021, da comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação Única do Parecer  de Lei nº 001/2021, da comissão Permanente de Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo. 

Discussão e 2ª Votação do Projeto  de Lei Complementar nº 001/2021,  que dispõe sobre a modificações na Lei complementar nº 004/2021 d - CMT

 Discussão e  Votação Única do Projeto  de Lei nº 012/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e por superávit do exercício anterior no valor de R$49.400,00 (quarenta e nove  mil e  quatrocentos reais).

 Discussão e  Votação Única do Projeto  de Lei nº 013/2021, que dispõe sobre Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.  

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019