1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/2021

HORAS 19h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Gálatas 3:26)

II – Leitura da Ata da 07ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 05/04/2021.

Leitura para Conhecimento do Projeto de Resolução nº 006/2021, que altera a Resolução nº 001 de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as Comissões Permanentes para o Biênio de 2021/2022.

Leitura do Projeto de Lei nº 001/2021, que dispõe sobre a regulamentação e desburocratização na transferência de IPTU para proprietários de imóveis urbanos no Município de Teixeirópolis/RO. De autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

Leitura do Parecer nº 019/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 0001/2021.

Leitura das Indicações nº 047, 048 e 049/2021, de autoria dos vereadores Marcelo Negrini Costa, Neurizete Mendes de Castro Moreira e Jose Aparecido de Oliveira.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer nº 019/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 0001/2021.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 001/2021, que dispõe sobre a regulamentação e desburocratização na transferência de IPTU para proprietários de imóveis urbanos no Município de Teixeirópolis/RO. De autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

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GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019