1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

6ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14/04/2021

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, Tiago 3:13

II – Leitura e aprovação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 17/03/2021.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura do Projeto de Lei Nº 014/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e por superávit financeiro no valor de R$ 130.227,68 (cento e trinta mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).

Leitura do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e por superávit financeiro no valor de R$ 17.787,39 (dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos).

Leitura do Projeto de Lei Nº 016/2021, que dispõe sobre alteração da Lei nº 1050/2020.

Leitura do Projeto de Resolução nº 006/2021, que altera a Resolução nº 001 de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as Comissões Permanentes para o Biênio de 2021/2022.

Leitura do Parecer Unificado nº 001/2021, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo.

Leitura do Parecer Unificado nº 002/2021, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Poder Executivo.

Leitura do Parecer Unificado nº 003/2021, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Poder Executivo.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

6ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14/04/2021

HORAS 10h00min

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2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 001/2021, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 002/2021, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 003/2021, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 014/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e por superávit financeiro no valor de R$ 130.227,68 (cento e trinta mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e por superávit financeiro no valor de R$ 17.787,39 (dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos).

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 016/2021, que dispõe sobre alteração da Lei nº 1050/2020.

Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução nº 006/2021, que altera a Resolução nº 001 de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as Comissões Permanentes para o Biênio de 2021/2022.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019