1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2021
HORAS 19h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Efésios: 6-24)
II – Leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 10/05/2021.
Leitura do Projeto de Lei nº 003/2021, Dispõe no âmbito do Munícipio de Teixeirópolis RO a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para alunas da rede municipal e demais mulheres de baixa renda município de Teixeirópolis-Ro, de autoria da Vereadora Neurizete Mendes de Castro Moreira.
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Leitura do Parecer nº 021/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 003/2021, de autoria da Vereadora Neurizete Mendes de Castro Moreira.
Leitura do Parecer Unificado nº 004/2021, das Comissões Permanentes Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Poder Executivo.
Leitura das Indicações nº 056, 057, 058, 059, 060, 061 e 062/2021, de autoria dos vereadores Jumar Negrini, Darcy Gomes da Silva, Marcelo Negrini Costa e Elizeu Rodrigues.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer nº 021/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei nº 003/2021.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 004/2021, das Comissões Permanentes Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Poder Executivo.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 003/2021, Dispõe no âmbito do Munícipio de Teixeirópolis a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para alunas da rede municipal e demais mulheres de baixa renda município de Teixeirópolis-RO, de autoria da Vereadora Neurizete Mendes de Castro Moreira.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 017/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019