1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2021

HORAS 19h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (filipenses 1:3)

II – Leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2021.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 018/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 93.800,00 (noventa e três mil reais).

Leitura para conhecimento do VETO INTEGRAU, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade o Projeto/autografo oriundo do Projeto de Lei 001/2021, que dispõe sobre a regulamentação e desburocratização na transferência de IPTU para proprietários de imóveis urbanos no Município de Teixeirópolis/RO, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

Leitura do Parecer nº 022/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO INTEGRAU, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade o Projeto/autografo oriundo do Projeto de Lei 001/2021.

Leitura das Indicações nº 063, 064, 065, 066 e 067/2021, de autoria dos vereadores Jumar Negrini, Marcelo Negrini Costa e Neurizete Mendes de Castro Moreira.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação do Parecer nº 022/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO INTEGRAU, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade o Projeto/autografo oriundo do Projeto de Lei 001/2021.

Discussão e Votação Única do VETO INTEGRAU, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade o Projeto/autografo oriundo do Projeto de Lei 001/2021, que dispõe sobre a regulamentação e desburocratização na transferência de IPTU para proprietários de imóveis urbanos no Município de Teixeirópolis/RO, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL