1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2021

HORAS 19h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Salmos 94:20-23 )

II – Leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 13/09/2021.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 032/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 371.652,00 (trezentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais).

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 033/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Leitura do Projeto de Lei nº 030/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).

Leitura do Projeto de Lei nº 031/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais).

Leitura do Parecer Unificado nº 016/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 030/2021. De autoria do Executivo.

Leitura do Parecer Unificado nº 017/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 031/2021. De autoria do Executivo.

Leitura do Requerimento nº 005/2021, de autoria do Vereador Cleber Batista Rosa.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 016/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 030/2021.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 017/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 031/2021. De autoria do Executivo.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 030/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 031/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação no valor de R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e cem reais).

Discussão e Votação Única do Requerimento nº 005/2021, de autoria do Vereador Cleber Batista Rosa.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019