1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/2021

HORAS 19h00min

1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (1 coríntios 13:4-7).

II – Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada em 25/10/2021.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 010/2021, que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Teixeirópolis/RO, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 011/2021, veda             no âmbito do Munícipio de Teixeirópolis/RO, a contratação, eleição e nomeação pela administração pública direta e indireta de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, de autoria da Vereadora Neurizete Mendes de Castro Moreira.

Leitura do Projeto de Lei nº 038/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e por suplementação por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais).

 Leitura do Parecer Unificado nº 025/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 038/2021.

Leitura da Indicação nº 097 e 098/2021, de autoria dos Vereadores Darcy Gomes da Silva e Jumar Negrini.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 025/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 038/2021.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 038/2021, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e por suplementação por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais).

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019