1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
16ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 12/11/2021
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, Salmo 92: 1-2
II – Leitura e aprovação da Ata da 15ª Sessão Extraordinária, realizada em 06/10/2021.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 039/2021. Dispõe sobre modificação no Plano Municipal de Educação do Município de Terixeiropolis para o decênio de 2015/2025.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 040/2021 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 785.355,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais).
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2021, que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Teixeirópolis/RO, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2021, veda no âmbito do Munícipio de Teixeirópolis/RO, a contratação, eleição e nomeação pela administração pública direta e indireta de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, de autoria da Vereadora Neurizete Mendes de Castro Moreira.
Leitura do Parecer nº 028/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 010/2021 de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
Leitura do Parecer nº 029/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 011/2021 de autoria da Vereadora Neurizete Mendes de Castro Moreira.
Leitura da Indicação nº 099/2021, de autoria do Vereador Carlos K. de Matos
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer nº 028/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 010/2021.
Discussão e Votação Única do Parecer nº 029/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 011/2021.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 010/2021, que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Teixeirópolis/RO, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 011/2021, veda no âmbito do Munícipio de Teixeirópolis/RO, a contratação, eleição e nomeação pela administração pública direta e indireta de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, de autoria da Vereadora Neurizete Mendes de Castro Moreira.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019