1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2021
HORAS 19h00min
1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Hebreus 12:1-3).
II – Leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada em 08/11/2021.
Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021, que dispõe sobre modificação no Plano Municipal de Educação do Município de Terixeiropolis para o decênio de 2015/2025.
Leitura do Parecer Unificado nº 026/2021, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 039/2021.
Leitura do Parecer nº 027/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO PARCIAL, por inconstitucionalidade, aos artigos 13, 14, 15 e 16, do projeto/autografo oriundo do Projeto de Lei nº 007/2021 do Poder Legislativo, que institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública e amplia exigências documentais para participação em licitação de obras e serviços de engenharia no município de Teixeiropolis/RO.
Leitura das Indicações nº 099’ e 100/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Kleber de Matos e Marcelo Negrini Costa.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 026/2021, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 039/2021.
Discussão e Votação Única do Parecer nº 027/2021, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO PARCIAL, por inconstitucionalidade, aos artigos 13, 14, 15 e 16, do projeto/autografo oriundo do Projeto de Lei nº 007/2021 do Poder Legislativo, que institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública e amplia exigências documentais para participação em licitação de obras e serviços de engenharia no município de Teixeiropolis/RO.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 039/2021, que dispõe sobre modificação no Plano Municipal de Educação do Município de Terixeiropolis para o decênio de 2015/2025.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019