1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

18ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 07/12/2021

HORAS 19h30min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, Timóteo 2: 1-2

II – Leitura e aprovação da Ata da 17ª Sessão Extraordinária, realizada em 12/11/2021.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 044/2021, que dispõe sobre modificações em leis tributárias: Lei nº 926/2017, de 07 de dezembro de 2017, que dispõe sobre imposto sobre transmissão de bens móveis – ITBI no âmbito do município de Teixeiriopolis/RO, Lei nº 929 de 07 de dezembro de 2017, que aprova a planta de valores genéricos das áreas urbanas do município de Teixeiropolis, com a finalidade de apurar a base de cálculos dos tributos imobiliários para o exercício de 2018 e lei 931 de 07 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a instituição das taxas do Poder de Polícia e de serviços públicos do município de Teixeiropolis.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, que altera e acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 003/2017, de 11 de outubro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020, e pela Lei Complementar nº 183, de 22 de setembro de 2021.

Leitura do Requerimento nº 009/2021, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019