1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 09/02/2022
HORAS 09h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, Romanos 8: 38-39
II – Leitura e aprovação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 02/02/2021.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei Nº 003/2022, QUE dispõe sobre modificações das seguintes Leis: Lei nº 987 de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Teixeiropolis. Lei nº 959 de 01 de novembro de 2018, que institui o Auxilio Alimentação para servidores do Poder Executivo de Teixeiropolis e Lei nº 891 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a regularização da concessão de diárias.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei Nº 004/2022, dispõe sobre modificações na Lei do Refis-Municipal nº 1084 de 31 de março de 2021, que institui o programa de recuperação fiscal do município de Teixeiropolis – Refis – Municipal, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei Nº 005/2022, Institui e normaliza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária, capitação ponderada da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeiropolis/RO, conforme portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019.
Leitura do Projeto de Lei Nº 001/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco seiscentos e cinquenta e quatro reais).
Leitura do Projeto de Lei Nº 002/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022, que altera o Paragrafo Único da Resolução nº 004/MD/CMT, datada em 04 de junho de 2013 que dispõe sobre a filiação de Câmara Municipal à União de Câmara e Vereadores de Rondônia – UCAVER.
Leitura do Parecer Unificado nº 001/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 001/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 002/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 002/2022.
Leitura do parecer Unificado nº 003/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de Resolução nº. 002/2022.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 001/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 001/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 002/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 002/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 003/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de Resolução nº. 002/2022.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Nº 001/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco seiscentos e cinquenta e quatro reais).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Nº 002/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução nº 002/2022, que altera o Paragrafo Único da Resolução nº 004/MD/CMT, datada em 04 de junho de 2013 que dispõe sobre a filiação de Câmara Municipal à União de Câmara e Vereadores de Rondônia – UCAVER.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019