1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 11/02/2022

HORAS 09h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, Tiago 5: 7-8

II – Leitura e aprovação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 09/02/2021.

 GRANDE EXPEDIENTE

 Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021 Dispõe sobre serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no Município de Teixeirópolis/RO.

 Leitura do Projeto de Lei nº 048/2021 Ratifica o protocolo de intenções para adequação do CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia. A Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017 de 08 de janeiro de 2007, para ampliação de seu objeto e das suas finalidades, visando à gestão associada de serviços públicos na prestação de serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no âmbito dos entes consorciados.

 Leitura do Projeto de Lei Nº 004/2022, dispõe sobre modificações na Lei do Refis-Municipal nº 1084 de 31 de março de 2021, que institui o programa de recuperação fiscal do município de Teixeiropolis – Refis – Municipal, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.

 Leitura do Projeto de Lei Nº 005/2022, Institui e normaliza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária, capitação ponderada da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeiropolis/RO, conforme portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019.

 Leitura do Parecer Unificado nº 004/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 047/2021.

 Leitura do Parecer Unificado nº 005/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 048/2021.

 Leitura do Parecer Unificado nº 006/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 004/2022.

 Leitura do Parecer Unificado nº 007/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 005/2022.

 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 004/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 047/2021.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 005/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 048/2021.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 006/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 004/2022.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 007/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 005/2022.

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 047/2021 Dispõe sobre serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no Município de Teixeirópolis/RO.

 Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 048/2021 Ratifica o protocolo de intenções para adequação do CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia. A Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017 de 08 de janeiro de 2007, para ampliação de seu objeto e das suas finalidades, visando à gestão associada de serviços públicos na prestação de serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no âmbito dos entes consorciados.

 Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Nº 004/2022, dispõe sobre modificações na Lei do Refis-Municipal nº 1084 de 31 de março de 2021, que institui o programa de recuperação fiscal do município de Teixeiropolis – Refis – Municipal, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.

 Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Nº 005/2022, Instituem e normaliza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária, capitação ponderada da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeiropolis/RO, conforme portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019