1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2022

HORAS 19h00min

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 1º PARTE

 EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (1 João 4.8)

II – Leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2021.

Leitura para Conhecimento do Projeto de Resolução nº 003/2022, Que altera o Art. 111 da Resolução Legislativa nº 001/1998 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.

Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021 Dispõe sobre serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no Município de Teixeirópolis/RO.

Leitura do Projeto de Lei nº 048/2021 Ratifica o protocolo de intenções para adequação do CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia. A Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017 de 08 de janeiro de 2007, para ampliação de seu objeto e das suas finalidades, visando à gestão associada de serviços públicos na prestação de serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no âmbito dos entes consorciados.

Leitura do Projeto de Lei Nº 003/2022, QUE dispõe sobre modificações das seguintes Leis: Lei nº 987 de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Teixeiropolis. Lei nº 959 de 01 de novembro de 2018, que institui o Auxilio Alimentação para servidores do Poder Executivo de Teixeiropolis e Lei nº 891 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a regularização da concessão de diárias.

Leitura do Projeto de Lei Nº 004/2022, dispõe sobre modificações na Lei do Refis-Municipal nº 1084 de 31 de março de 2021, que institui o programa de recuperação fiscal do município de Teixeiropolis – Refis – Municipal, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.

Leitura do Projeto de Lei Nº 005/2022, Institui e normaliza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária, capitação ponderada da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeiropolis/RO, conforme portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019.

Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 003 de Autoria do Poder Executivo.

Leitura da Emenda Substitutiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 003 de Autoria do Poder Executivo.

Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 003 de Autoria do Poder Executivo.

Leitura do Parecer Unificado nº 004/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 047/2021.

Leitura do Parecer Unificado nº 005/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 048/2021.

Leitura do Parecer Unificado nº 006/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 004/2022.

Leitura do Parecer Unificado nº 007/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 005/2022.

Leitura do Parecer Unificado nº 008/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 003/2022.

Leituras das Indicações nº 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2022, de autoria dos vereadores Darcy Gomes da Silva e Belmir Antônio Cieslak.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 004/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 047/2021.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 005/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº. 048/2021.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 006/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 004/2022.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 007/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 005/2022.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 008/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 003/2022.

Discussão e Votação Única da Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 003 de Autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação Única da Emenda Substitutiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 003 de Autoria do Poder Executivo.

Discussão e Votação Única da Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 003 de Autoria do Poder Executivo.

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 047/2021 Dispõe sobre serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no Município de Teixeirópolis/RO.

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 048/2021 Ratifica o protocolo de intenções para adequação do CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia. A Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017 de 08 de janeiro de 2007, para ampliação de seu objeto e das suas finalidades, visando à gestão associada de serviços públicos na prestação de serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no âmbito dos entes consorciados.

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Nº 003/2022, QUE dispõe sobre modificações das seguintes Leis: Lei nº 987 de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Teixeiropolis. Lei nº 959 de 01 de novembro de 2018, que institui o Auxilio Alimentação para servidores do Poder Executivo de Teixeiropolis e Lei nº 891 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a regularização da concessão de diárias.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Nº 004/2022, dispõe sobre modificações na Lei do Refis-Municipal nº 1084 de 31 de março de 2021, que institui o programa de recuperação fiscal do município de Teixeiropolis – Refis – Municipal, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.

Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Nº 005/2022, Instituem e normaliza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária, capitação ponderada da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeiropolis/RO, conforme portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019.

 PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

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GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019