1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
5ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 23/02/2022
HORAS 09h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, Tiago 2: 10-15
II – Leitura e aprovação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 11/02/2021.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 001/2022, Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração da Câmara Municipal de Teixeirópolis/Rondônia.
Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021 Dispõe sobre serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no Município de Teixeirópolis/RO.
Leitura do Projeto de Lei nº 048/2021 Ratifica o protocolo de intenções para adequação do CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia. A Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017 de 08 de janeiro de 2007, para ampliação de seu objeto e das suas finalidades, visando à gestão associada de serviços públicos na prestação de serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no âmbito dos entes consorciados.
Leitura do Projeto de Lei Nº 003/2022, QUE dispõe sobre modificações das seguintes Leis: Lei nº 987 de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Teixeiropolis. Lei nº 959 de 01 de novembro de 2018, que institui o Auxilio Alimentação para servidores do Poder Executivo de Teixeiropolis e Lei nº 891 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a regularização da concessão de diárias.
Leitura do Projeto de Lei Nº 005/2022, Institui e normaliza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária, capitação ponderada da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeiropolis/RO, conforme portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019.
Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2022, Que altera o Art. 111 da Resolução Legislativa nº 001/1998 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.
Leitura do Parecer Unificado nº 002/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Resolução nº. 003/2022.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 002/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Resolução nº. 003/2022.
Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução nº 003/2022, Que altera o Art. 111 da Resolução Legislativa nº 001/1998 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.
Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 047/2021 Dispõe sobre serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no Município de Teixeirópolis/RO.
Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 048/2021 Ratifica o protocolo de intenções para adequação do CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia. A Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017 de 08 de janeiro de 2007, para ampliação de seu objeto e das suas finalidades, visando à gestão associada de serviços públicos na prestação de serviços de inspeção municipal de produtos de origem animal no âmbito dos entes consorciados.
Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei Nº 003/2022, QUE dispõe sobre modificações das seguintes Leis: Lei nº 987 de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Teixeiropolis. Lei nº 959 de 01 de novembro de 2018, que institui o Auxilio Alimentação para servidores do Poder Executivo de Teixeiropolis e Lei nº 891 de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre a regularização da concessão de diárias.
Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei Nº 005/2022, Instituem e normaliza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária, capitação ponderada da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeiropolis/RO, conforme portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL