1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022

HORAS 10h00min

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1º PARTE

 EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Efésios 2: 8-9).

II – Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 14/03/2022.

Leitura do Projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 192.373,33 (cento e noventa e dois mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).

Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 40.682,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta e dois reais).

Leitura do Projeto de Lei nº 003/2022, Que institui o programa de governo jovem aprendiz municipal, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

Leitura do Projeto de Resolução Nº 005/2022, Que altera a Resolução nº 001 de 02 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as Comissões Permanentes para o Biênio de 2021/2022.

Leitura do Parecer Unificado nº 012/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 007/2022.

Leitura do Parecer Unificado nº 013/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 008/2022.

Leitura do Parecer nº 005/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 003/2022.

Leitura do Parecer nº 006/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 005/2022.

Leitura da Indicação nº 010/2022, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

 Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 012/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 007/2022.

 Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 013/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 008/2022.

 Discussão e Votação Única do Parecer nº 005/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 003/2022.

 Discussão e Votação Única do Parecer nº 006/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 005/2022.

 Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 192.373,33 (cento e noventa e dois mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 40.682,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta e dois reais).

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 003/2022, Que institui o programa de governo jovem aprendiz municipal, de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.

Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução Nº 005/2022, Que altera a Resolução nº 001 de 02 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as Comissões Permanentes para o Biênio de 2021/2022.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019