1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2022

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (1 Pedro 2: 13-14).

II – Leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 28/03/2022.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 005/2022, “Institui o Dia Mundial da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de datas e Eventos do Município de Teixeirópolis/RO”, de autoria do Vereador Jumar Negrini.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 006 “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Teixeirópolis e dá outras providências.” De autoria dos Vereadores Carlos Kleber de Matos e Salvador Jose de Araújo.

Leitura do Projeto de Lei nº 004/2022, “Institui a Semana Municipal do Idoso”, de autoria do Vereador Belmir Antônio Cieslak.

Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 94.310,00 (noventa e quatro mil trezentos e dez reais).

Leitura das Indicações nº 011 e 012/2022 de autoria dos vereadores  Jumar Negrini e Salvador José de Araújo

Leitura do Parecer nº 007/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 004/2022.

Leitura do Parecer Unificado nº 014/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 009/2022.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer nº 007/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 004/2022.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 014/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 009/2022.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 004/2022, “Institui a Semana Municipal do Idoso”, de autoria do Vereador Belmir Antônio Cieslak.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 94.310,00 (noventa e quatro mil trezentos e dez reais).

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019