1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2022
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Deuteronômio 1: 13).
II – Leitura da Ata da 10ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 25/04/2022.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre modificação da Lei nº 1135, de 23 de fevereiro de 2022, que institui e normaliza e execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primaria, captação ponderada, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeiropolis, conforme portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre modificação da Lei nº 929, de 07 de dezembro de 2017, que “que aprova a planta de valores genéricos das áreas urbanas do Município de Teixeiropolis, com a finalidade de apurar a base de calculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2018”.
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 99.123,32 (noventa e nove mil cento e vinte e três reais e trinta e dois centavos).
Leitura do Parecer Unificado nº 015/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 010/2022.
Leitura das Indicações nº 018, 019, 020, 021 e 022/2022, de autoria dos Vereadores Belmir Antônio Cieslak, Darcy Gomes da Silva e Jumar Negrini.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 015/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 010/2022.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 99.123,32 (noventa e nove mil cento e vinte e três reais e trinta e dois centavos).
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019