1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2022
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Salmo 94: 20-23).
II – Leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 09/05/2022.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 013/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 32.476,36 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 014/2022 dispõe sobre modificação na Lei 987 de 26 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Teixeirópolis”.
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre modificação da Lei nº 1135, de 23 de fevereiro de 2022, que institui e normaliza e execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primaria, captação ponderada, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeiropolis, conforme portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
Leitura do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre modificação da Lei nº 929, de 07 de dezembro de 2017, que “que aprova a planta de valores genéricos das áreas urbanas do Município de Teixeiropolis, com a finalidade de apurar a base de calculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2018”.
Leitura do Parecer Unificado nº 016/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 011/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 017/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 012/2022.
Leitura das Indicações nº 024, 025, 026 e 027 /2022, de autoria dos Vereadores Belmir Antônio Cieslak, Jumar Negrini e Marcelo Negrini Costa.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 016/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 012/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 017/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 012/2022.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 011/2022, que dispõe sobre modificação da Lei nº 1135, de 23 de fevereiro de 2022, que institui e normaliza e execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primaria, captação ponderada, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeiropolis, conforme portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre modificação da Lei nº 929, de 07 de dezembro de 2017, que “que aprova a planta de valores genéricos das áreas urbanas do Município de Teixeiropolis, com a finalidade de apurar a base de calculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2018”.
PERIODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019