1º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2022

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (I Pedro 2.13-17).

II – Leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 16/05/2022.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 015/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 016/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 185.460,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais).

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 017/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Leitura do Projeto de Lei nº 013/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 32.476,36 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Leitura do Projeto de Lei nº 014/2022 dispõe sobre modificação na Lei 987 de 26 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Teixeirópolis”.

Leitura do Parecer Unificado nº 018/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 013/2022.

Leitura do Parecer Unificado nº 019/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 014/2022.

Leitura da Indicação nº 028/2022, de autoria dos Vereadores Darcy Gomes da Silva e Belmir Antônio Cieslak,

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 018/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 013/2022.

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 019/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 019/2022.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 013/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 32.476,36 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 014/2022 dispõe sobre modificação na Lei 987 de 26 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Teixeirópolis”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019