1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/05/2022
HORAS 10h00min
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, Tiago 2: 10-15
II – Leitura e aprovação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/02/2021.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre modificação da Lei nº 929, de 07 de dezembro de 2017, que “que aprova a planta de valores genéricos das áreas urbanas do Município de Teixeiropolis, com a finalidade de apurar a base de calculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2018”.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Leitura do Projeto de Lei nº 016/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 185.460,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais).
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
Leitura do Parecer Unificado nº 020/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 015/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 021/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 016/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 022/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 017/2022.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 020/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 015/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 021/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 016/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 022/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 017/2022.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre modificação da Lei nº 929, de 07 de dezembro de 2017, que “que aprova a planta de valores genéricos das áreas urbanas do Município de Teixeiropolis, com a finalidade de apurar a base de calculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2018”.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 015/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 016/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 185.460,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 017/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019