1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2022
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Atos dos Apóstolos 17: 30-31).
II – Leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 20/06/2022.
Leitura do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre modificação da Lei nº 929, de 07 de dezembro de 2017, que “que aprova a planta de valores genéricos das áreas urbanas do Município de Teixeiropolis, com a finalidade de apurar a base de calculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2018”.
Leitura do Projeto de Lei nº 018/2022 dispõe sobre modificação na Lei 987 de 26 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Teixeirópolis/RO”.
Leitura do Projeto de Lei nº 019/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 41.605,89 (quarenta e um mil seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 020/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 305.610,80 (trezentos e cinco mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos).
Leitura do Parecer Unificado nº 023/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 018/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 024/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 019/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 025/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 020/2022.
Leitura da Indicação nº 040/2022, de autoria do Vereador Bermir Antônio Cieslak.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 023/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 018/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 024/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 019/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 025/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 020/2022.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre modificação da Lei nº 929, de 07 de dezembro de 2017, que “que aprova a planta de valores genéricos das áreas urbanas do Município de Teixeiropolis, com a finalidade de apurar a base de calculo dos tributos imobiliários para o exercício de 2018”.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 018/2022 dispõe sobre modificação na Lei 987 de 26 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Teixeirópolis/RO”.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 019/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 41.605,89 (quarenta e um mil seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 020/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 305.610,80 (trezentos e cinco mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos).
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019