1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2022
HORAS 10h00min
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1º PARTE
I – Leitura do trecho bíblico, (1 Coríntios 13: 4-7).
II – Leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 05/09/2022.
EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 008/2022“autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de agricultura, doar mudas de café clonal para atender as necessidades da agricultura familiar e dá outras providências”.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 009/2022“dispõe sobre doação de mudas de árvores nativas e incentivo ao plantio, pela administração pública municipal aos produtores rurais, e dá outras providencias”.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 010/2022 “autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de agricultura, doar mudas de cacau clonal para atender as necessidades da agricultura familiar e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei nº 007/2022 Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Teixeirópolis/RO.
Leitura do Projeto de Resolução nº 006/2022 altera o inciso I do art.2º da resolução nº 003 de 11 de novembro de 2020 que dispõe sobre o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Teixeiropolis, estado do Rondônia para o quadriênio de 2021 a 2024.
Leitura do Parecer Unificado nº 010/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 007/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 039/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução nº. 006/2022.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única Parecer Unificado nº 010/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 007/2022
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 039/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução nº. 006/2022.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 007/2022 Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Teixeirópolis/RO.
Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução nº 006/2022 altera o inciso I do art.2º da resolução nº 003 de 11 de novembro de 2020 que dispõe sobre o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Teixeiropolis, estado do Rondônia para o quadriênio de 2021 a 2024.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019