1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2022
HORAS 10h00min
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1º PARTE
I – Leitura do trecho bíblico, (2 Crônicas 16:9).
II – Leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada em 26/09/2022.
EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 034/2022 dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 035/2022 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2023
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 011/2022 Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO, de autoria dos vereadores Marcelo Negrini Costa e Elizeu Rodrigues
Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 que autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de agricultura, doar mudas de café clonal para atender as necessidades da agricultura familiar e dá outras providências.
Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022 que dispõe sobre doação de mudas de árvores nativas e incentivo ao plantio, pela administração pública municipal aos produtores rurais, e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2022 que autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de agricultura, doar mudas de cacau clonal para atender as necessidades da agricultura familiar e dá outras providências.
Leitura do Parecer Unificado nº 011/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 008/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 012/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 009/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 013/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 010/2022.
Leitura das Indicações nº 054/2022 de autoria do Vereador Jumar Negrini
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer nº 011/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 008/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer nº 012/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 009/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer nº 013/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 010/2022.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 008/2022 autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de agricultura, doar mudas de café clonal para atender as necessidades da agricultura familiar e dá outras providências.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 009/2022 dispõe sobre doação de mudas de árvores nativas e incentivo ao plantio, pela administração pública municipal aos produtores rurais, e dá outras providencias”.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 010/2022 autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de agricultura, doar mudas de cacau clonal para atender as necessidades da agricultura familiar e dá outras providências.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019