1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2022
HORAS 10h00min
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1º PARTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Colossenses 3:12-15).
II – Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada em 17/10/2022.
EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 012/2022, autoriza a Instituição do Programa Bom de Bola, no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO, de autoria do vereador Marcelo Negrini Costa.
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2022 Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO, de autoria dos vereadores Marcelo Negrini Costa e Elizeu Rodrigues.
Leitura do Projeto de Lei nº 036/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 232.900,00 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos reais).
Leitura do Parecer nº 016/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 011/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 040/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 036/2022.
Leitura das Indicações nº 055, 056 e 057/2022 de autoria dos Vereadores Darcy Gomes da Silva e Belmir Antônio Cieslak
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer nº 016/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 011/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 040/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 036/2022.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 011/2022 Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Teixeirópolis/RO, de autoria dos vereadores Marcelo Negrini Costa e Elizeu Rodrigues.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 036/2022, que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 232.900,00 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos reais).
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019