1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2022
HORAS 10h00min
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1º PARTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Colossenses 4: 5-6)
II – Leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2022.
EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 041/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 19.220,84 (dezenove mil duzentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 042/2022 institui o programa de recuperação fiscal do município de Teixeirópolis – REFIS municipal 2023, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.
Leitura do Projeto de Lei nº 039/2022 dispõe sobre remissão de crédito tributário e concessão de isenção tributária no município de Teixeiropolis.
Leitura do Projeto de Lei nº 040/2022 dispõe sobre modificação na Lei nº 987 de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo municipal de Teixeiropolis.
Leitura do Parecer Unificado nº 043/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 039/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 044/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 040/2022.
Leitura da Indicação nº 061 e 062 /2022, de autoria dos vereadores Darcy Gomes da Silva e Belmir Antônio Cieslak.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 043/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 039/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 044/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 040/2022
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 039/2022 dispõe sobre remissão de crédito tributário e concessão de isenção tributária no município de Teixeiropolis.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 040/2022 dispõe sobre modificação na Lei nº 987 de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo municipal de Teixeiropolis.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019