1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2022
HORAS 10h00min
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1º PARTE
I – Leitura do trecho bíblico, (1 Coríntios 13: 3-7)
II – Leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2022.
EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 043/2022 que dispõe sobre a alteração da lei nº 602/2010
Leitura para conhecimento da Emenda Modificativa nº 002/22 ao projeto de Lei nº 035/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2023.
Leitura para conhecimento da Emenda Modificativa nº 003/22 ao projeto de Lei nº 035/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2023.
Leitura para conhecimento da Emenda Modificativa nº 004/22 ao projeto de Lei nº 035/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2023.
Leitura do Projeto de Lei nº 034/2022 dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023
Leitura do Projeto de Lei nº 035/2022 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2023
Leitura do Projeto de Lei nº 039/2022 dispõe sobre remissão de crédito tributário e concessão de isenção tributária no município de Teixeiropolis.
Leitura do Projeto de Lei nº 041/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 19.220,84 (dezenove mil duzentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 042/2022 institui o programa de recuperação fiscal do município de Teixeirópolis – REFIS municipal 2023, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.
Leitura do Parecer nº 014/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 034/2022.
Leitura do Parecer nº 015/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 035/2022.
Leitura do Parecer nº 001/2022, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 034/2022.
Leitura do Parecer nº 002/2022, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 035/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 043/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 039/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 045/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 041/2022.
Leitura do Parecer Unificado nº 046/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 042/2022.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer nº 014/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 034/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer nº 015/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 035/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer nº 001/2022, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 034/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer nº 002/2022, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 035/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 043/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 039/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 045/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 041/2022.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 046/2022, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 042/2022.
Discussão e Votação e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 034/2022 dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023
Discussão e Votação Única da Emenda Modificativa nº 002/22 ao projeto de Lei nº 035/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2023.
Discussão e Votação Única da Emenda Modificativa nº 003/22 ao projeto de Lei nº 035/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2023.
Discussão e Votação Única da Emenda Modificativa nº 004/22 ao projeto de Lei nº 035/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2023.
Discussão e Votação e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 035/2022 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2023
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 039/2022 dispõe sobre remissão de crédito tributário e concessão de isenção tributária no município de Teixeiropolis.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 041/2022 que dispõe sobre adequação no PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 19.220,84 (dezenove mil duzentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 042/2022 institui o programa de recuperação fiscal do município de Teixeirópolis – REFIS municipal 2023, para pagamento dos créditos tributários ou não em atraso de pessoas físicas e jurídicas.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019