2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
5ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 23/02/2023
HORAS 11h00min
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, Salmo 23
II – Leitura e aprovação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/02/2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023 “dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Leitura do Projeto de Lei nº 003/2023 “dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 154.930,42 (cento cinquenta quatro mil novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 004/2023 dispõe sobre modificações na Lei nº 987 de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do município de Teixeirópolis/RO
Leitura do Parecer Unificado nº 003/2023, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 002/2023 de autoria do Poder Executivo
Leitura do Parecer Unificado nº 004/2023, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 003/2023 de autoria do Poder Executivo
Leitura do Parecer Unificado nº 005/2023, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 004/2023 de autoria do Poder Executivo
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 003/2023, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 002/2023 de autoria do Poder Executivo
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 004/2023, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 003/2023 de autoria do Poder Executivo
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 005/2023, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 004/2023 de autoria do Poder Executivo
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 002/2023 “dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 003/2023 “dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit do exercício anterior, no valor de R$ 154.930,42 (cento cinquenta quatro mil novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 004/2023 dispõe sobre modificações na Lei nº 987 de 26 de abril de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do município de Teixeirópolis/RO
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019