2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2023
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Isaias 51: 4-6)
II – Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura Para Conhecimento do Projeto de Lei nº 008/2023 que dispõe sobre os princípios e diretrizes a serem observados na elaboração e implementação de políticas pela primeira infância no município de Teixeiropolis/RO, cria o Plano Municipal pela primeira infância- PMPI
Leitura Para Conhecimento do Projeto de Lei nº 009/2023 que confere nova redação a Lei nº 269/2005, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Leitura do Projeto de Lei nº 006/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 17.943,53 (dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos).
Leitura do Projeto de Lei nº 007/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 6.486.981,71 (seis milhões quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos).
Leitura do Parecer Unificado nº 007/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 006/2023.
Leitura do Parecer Unificado nº 008/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 007/2023.
Leitura para conhecimento do Requerimento nº 002/2023 de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
Leitura das Indicações nº 014, 015, 016 e 017/2023, de autoria dos vereadores Jumar Negrini e Darcy Gomes da Silva.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 007/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 006/2023
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 008/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 007/2023.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 006/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 17.943,53 (dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos).
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 007/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 6.486.981,71 (seis milhões quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos).
Discussão e Votação Única do Requerimento nº 002/2023 de autoria do Vereador Darcy Gomes da Silva.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019