2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2023

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (Filipenses 4: 16-7)

II – Leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2023.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 011/2023 que dispõe sobre modificações na Lei 959/2018, de 01 de Novembro de 2018, que "Institui o auxilio alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo de Teixeirópolis" e Lei 737/2013, de 18 de outubro de 2013 que "Dispõe sobre o plano de cargo e remuneração dos profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de ensino de Teixeirópolis e da outras providências".

Leitura do Projeto de Lei n°010/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

Leitura do Parecer Unificado n°11/2023, ,das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 010/2023.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 011/2023, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº. 010/2023.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 010/2023, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019