2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2023
HORAS 10h00min
____________________________________________________________________________________________________________________________________________
1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Isaias 61: 1-3)
II – Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 10/04/2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 012/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 202.946,66 (duzentos e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 013/2023 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana, e manejo das águas pluviais, e todo o território do município de Teixeirópolis
Leitura da Indicação nº 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2023, de autoria dos vereadores José Aparecido de Oliveira, Darcy Gomes da Silva e Jumar Negrini.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019