2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2023

HORAS 10h00min

 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________

1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (2Coríntios 12: 8-9)

II – Leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2023.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana, e manejo das águas pluviais, e todo o território do município de Teixeirópolis/Rondônia.

Leitura do Parecer Unificado nº 013/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Saúde e Meio Ambiente ao projeto de lei nº 013/2023.

Leitura da Indicação nº 026 e 027/2023, de autoria dos vereadores José Aparecido de Oliveira e Darcy Gomes da Silva.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 013/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Saúde e Meio Ambiente ao projeto de lei nº 013/2023.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 013/2023 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana, e manejo das águas pluviais, e todo o território do município de Teixeirópolis/Rondônia.

PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019