2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2023
HORAS 10h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (Romanos 2: 16-8)
II – Leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura do Projeto de Lei nº 016/2023, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 504.747,84 (quinhentos e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2023, altera o Art. 111 da Resolução Legislativa nº 001/1998 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.
Leitura do Parecer Unificado nº 014/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 016/2023.
Leitura do Parecer Unificado nº 003/2023, da comissão permanente de Justiça e Redação ao projeto de Resolução nº 002/2023.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 014/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 016/2023.
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 003/2023, da comissão permanente de Justiça e Redação ao projeto de Resolução nº 002/2023.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 016/2023, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 504.747,84 (quinhentos e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução nº 002/2023, que altera o Art. 111 da Resolução Legislativa nº 001/1998 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeirópolis/RO.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019