2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023
HORAS 10h00min
____________________________________________________________________________________________________________________________________________
1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, (1 João 2: 1-3)
II – Leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária.
III – Discussão e Votação Única da Ata da 15ª Sessão Ordinária.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 018/2023, que dispõe sobre modificações na Lei nº 1135 de 23 de fevereiro de 2022, que institui e normaliza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primaria, capitação ponderada, na secretaria municipal de saúde do município de Teixeiropolis, conforme portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019.
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais).
Leitura do Parecer Unificado nº 015/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 016/2023.
Leitura do Requerimento nº 005/2023, de autoria dos vereadores Darcy Gomes da Silva, Belmir Antônio Cieslak, e Jose Aparecido de Oliveira.
Leitura das indicações nº 039 e 044/2023, de autoria do vereador Jumar Negrini, Darcy Gomes da Silva, Belmir Antônio Cieslak, e Jose Aparecido de Oliveira
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 015/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 017/2023.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 017/2023 que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais).
Discussão e Votação Única do Requerimento nº 005/2023, de autoria dos vereadores Darcy Gomes da Silva, Belmir Antônio Cieslak, e Jose Aparecido de Oliveira.
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019