2º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª LEGISLATURA
10ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 17/06/2023
HORAS 13h00min
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1º PARTE
EXPEDIENTE
I – Leitura do trecho bíblico, Marcos 12: 30-31
II – Leitura e aprovação da Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 19/04/2023.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2023, que dispõe sobre modificações na Lei nº 959/2018, de 01 de novembro de 2018, que “Institui o auxílio alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo de Teixeirópolis, “e Lei nº 737/2013, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano de cargo e remuneração dos profissionais da Educação da rede Pública Municipal de Ensino de Teixeiropolis e dá outras providencias “.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 561.686,67 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Leitura do Parecer Unificado nº 016/2023, das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº. 011/2023
Leitura do Parecer Unificado nº 017/2023, das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº. 015/2023
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2º PARTE
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 016/2023, das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº. 011/2023
Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 017/2023, das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finança ao Projeto de Lei nº. 015/2023
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 011/2023, que dispõe sobre modificações na Lei nº 959/2018, de 01 de novembro de 2018, que “Institui o auxílio alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo de Teixeirópolis, “e Lei nº 737/2013, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o plano de cargo e remuneração dos profissionais da Educação da rede Pública Municipal de Ensino de Teixeiropolis e dá outras providencias “.
Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre adequação do PPA e LDO e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 561.686,67 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
PERÍODO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL
GILVAN LIMA FIGUEREDO
Diretor Legislativo
Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019