2º PERÍODO LEGISLATIVO

7ª LEGISLATURA

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023

HORAS 10h00min

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1º PARTE

EXPEDIENTE

I – Leitura do trecho bíblico, (2 Coríntios 1: 3-4)

II – Leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária.

III – Discussão e Votação Única da Ata da 16ª Sessão Ordinária.

GRANDE EXPEDIENTE

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 003/2023, que dispõe sobre regras na arbitragem de futebol no âmbito do Município de Teixeiropolis/RO.

Leitura do Projeto de Lei nº 018/2023, que dispõe sobre modificações na Lei nº 1135 de 23 de fevereiro de 2022, que institui e normaliza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primaria, capitação ponderada, na secretaria municipal de saúde do município de Teixeiropolis, conforme portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019.

Leitura do Parecer Unificado nº 018/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao projeto de lei nº 018/2023.

Leitura das indicações nº 046, 047e 048/2023, de autoria do vereador Elizeu Rodrigues

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2º PARTE

Discussão e Votação Única do Parecer Unificado nº 018/2023, das comissões permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao projeto de lei nº 018/2023.

Discussão e Votação Única Projeto de Lei nº 018/2023, que dispõe sobre modificações na Lei nº 1135 de 23 de fevereiro de 2022, que institui e normaliza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primaria, capitação ponderada, na secretaria municipal de saúde do município de Teixeiropolis, conforme portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019.

GILVAN LIMA FIGUEREDO

Diretor Legislativo

Decreto Legislativo nº 012 de 20/08/2019